O furto e roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações – ocorrências muito corriqueiras no Rio Grande do Sul– devem ter penas mais duras. Isso porque foi aprovado, na sessão da última terça-feira (8), pela Câmara dos Deputados o projeto de lei com aumento da punição. A proposta, agora, será enviada para o presidente Lula.
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Caso seja sancionada a lei, a pena por furto de cabos e fios passará de 1 a 4 anos de prisão para de 2 a 8 anos – aplicada também a materiais ferroviários ou metroviários.
Já para o roubo desses bens, a pena de reclusão, hoje de 4 a 10 anos, será aumentada de um terço à metade.
Serviços essenciais
A prisão de 2 a 8 anos será aplicada ainda quando o furto for de materiais que comprometam o funcionamento de órgãos da União, do Estado, do município ou de estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais. Já em situações de roubo de cabos e fios desses entes, a pena de prisão – atualmente de 4 a 10 anos – passa a ser de 6 a 12 anos.
*Com informações da Agência Câmara.
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